O que é Acidente de Trabalho
- Postado por Advocacia em Salvador
- 12 de julho de 2019
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.
Sabe o que é considerado acidente de trabalho?
- Doença Profissional – causada pelo exercício de determinada atividade
- Doença de trabalho – causada em função das condições especiais em que o trabalho é realizado
- Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo, praticado por terceiro ou companheiro de trabalho
- Ato de pessoa privada do uso da razão (ato de loucura)
- Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por disputa relacionada ao trabalho
- Ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho
- Acidente no percurso residência – trabalho em qualquer que seja o meio de locomoção
0 Comentários